Desafio de Direito Eleitoral (3)
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1 - Os acórdãos no Tribunal Regional Eleitoral - RJ, serão assinados e cientificados, respectivamente, pelos:
a) Presidente, Relator e Procurador Regional Eleitoral
b) Vice-Presidente, Relator e Procurador Regional Eleitoral
c) Relator, Presidente, Vice-Presidente e Procurador Regional Eleitoral
d) Presidente, Relator e Promotor Regional Eleitoral
   
2 - As datas das eleições de Presidente da República e de Governadores dos Estados serão fixadas:
a) pelo TSE
b) pelo TRE
c) pela Constituição Federal
d) pelos Juízes Eleitorais
   
3 - O impugnante a pedido de registro de candidato especificará desde logo, os meios de prova que pretende demonstrar a veracidade do alegado, arrolando testemunhas, se for o caso, no:
a) máximo de 4 (quatro)
b) mínimo de 6 (seis)
c) máximo de 6 (seis)
d) mínimo de 2 (duas)
   
4 - São fases do processo eleitoral:
a) alistamento, votação, apuração e diplomação
b) alistamento, votação, eleição, apuração e diplomação
c) alistamento, votação, eleição, apuração, posse e diplomação
d) alistamento, revisão, votação, apuração e diplomação
   
5 - A partir de primeiro de julho do ano das eleições, é vedado às emissoras de rádio e televisão, em sua programação, exceto:
a) dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação
b) usar montagem de áudio ou vídeo que ridicularizem candidato
c) transmitir programa apresentado por candidato escolhido em convenção
d) divulgar filmes, novelas e minisséries criticando candidato ou partido
   
6 - Após o registro no Órgão Civil, as alterações programáticas ou estatutárias, deverão ser encaminhadas à Justiça Eleitoral para as anotações:
a) no TSE, dos integrantes do partido
b) no TSE, dos integrantes dos órgãos de âmbito nacional
c) no TSE, dos integrantes dos órgãos de âmbito regional
d) no TSE, dos integrantes dos órgãos de âmbito municipal
   
7 - Assinale a alternativa que NÃO indica uma das condições de elegibilidade previstas na Constituição:
a) filiação partidária pelo menos um ano antes da data fixada para as eleições
b) alistamento eleitoral
c) domicílio eleitoral na circunscrição
d) idade mínima de 30 anos para o cargo de senador
   
8 - O pedido de inscrição do eleitor será instruído com um dos seguintes documentos, dentre outros:
I - carteira de identidade
II - certificado de quitação de Serviço Militar
III - carteira emitida pelos órgãos criados pelos sindicatos, controladores do exercício profissional
a) I e II estão corretas
b) II e III estão corretas
c) I e III estão corretas
d) todas as alternativas respondem a questão
   
9 - O membro do Tribunal Regional Eleitoral - RJ, que se considerar impedido ou suspeito deverá:
a) declará-lo em petição nos autos
b) declará-lo oralmente, durante a sessão
c) declará-lo em despacho nos autos ou oralmente na sessão
d) declará-lo imediatamente
   
10 - O Tribunal Regional Eleitoral - RJ, conhecerá de consultas feitas em tese sobre matéria de sua competência por:
a) qualquer cidadão
b) autoridade pública ou diretório de partido político
c) autoridade pública, quando protocolada antes de iniciado o processo eleitoral
d) somente por autoridade pública, quando protocolada antes de iniciado o processo eleitoral
   


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