Desafio de Direito Eleitoral (3)
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1 - O início das votações ocorrerá às:
a) 7:30h
b) 7h
c) 8h
d) quando o presidente determinar
   
2 - Aprovar a divisão dos Estados em Zonas Eleitorais ou a criação de novas Zonas Eleitorais, é competência:
a) do TSE
b) do TRE
c) da Junta Eleitoral
d) dos Juízes Eleitorais
   
3 - A contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos é vedada na realização de inaugurações:
a) seis meses que antecederem as eleições
b) cinco meses que antecederem as eleições
c) três meses que antecederem as eleições
d) sete meses que antecederem as eleições
   
4 - As sessões do Tribunal Regional Eleitoral - RJ:
a) são públicas, exceto se, por motivo relevante o Tribunal decidir funionar secretamente
b) são públicas
c) poderá ser pública ou reservada, de acordo com a matéria em julgamento
d) são públicas ou reservadas
   
5 - No Tribunal Regional Eleitoral - RJ, o relator terá 8 dias para o estudo do feito, incumbindo-lhe:
a) revisar recursos criminais relativos a infrações apenadas com reclusão
b) revisar ações penais originárias
c) nomear defensor aor réu, quando necessário
d) revisar declarações de inelegibilidade
   
6 - Do despacho que indeferir o requerimento de inscrição caberá recurso julgado pelo ____ dentro de ____ dias
a) TSE / 10
b) TRE / 5
c) Juiz Eleitoral competente / 15
d) Desembargador designado pelo TRE / 30
   
7 - O Escrivão Eleitoral dá imediato recibo de cada lista (assinaturas para prova de apoiamento mínimo) que lhe for apresentada e, no prazo de _____, lavra o seu atestado, devolvendo-a ao interessado.
a) quinze dias
b) dez dias
c) oito dias
d) trinta dias
   
8 - O impugnante a pedido de registro de candidato especificará desde logo, os meios de prova que pretende demonstrar a veracidade do alegado, arrolando testemunhas, se for o caso, no:
a) máximo de 4 (quatro)
b) mínimo de 6 (seis)
c) máximo de 6 (seis)
d) mínimo de 2 (duas)
   
9 - Tratando-se de registro a ser julgado originariamente por TREs, a impugnação contra esse, será julgada em:
a) 48 horas
b) 5 dias
c) 3 dias
d) 15 dias
   
10 - No Tribunal Regional Eleitoral - RJ, o quórum mínimo para declaração de incosntitucionalidade de lei é:
a) maioria com presença mínima de quatro de seus membros, além do presidente
b) de dois terços dos membros do Tribunal, incluído o Presidente, que participa da votação
c) maioria absoluta com presença mínima de quatro de seus membros, além do Presidente
d) maioria relativa com presença mínima de quatro de seus membros, além do Presidente
   


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