Desafio de Direito Eleitoral (2)
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1 - Os conflitos de competência entre juízos eleitorais serão suscitados por qualquer interessado ao (Regimento Interno TRE-RJ):
a) Presidente do Tribunal
b) Vice-Presidente
c) Corregedor
d) Diretor Geral
   
2 - Tem legitimidade para fiscalizar a diplomação dos candidatos eleitos APENAS
a) os partidos políticos, as coligações, os candidatos e o Ministério Público Eleitoral
b) os candidatos e o Ministério Público Eleitoral
c) os partidos políticos, as coligações e o Ministério Público Eleitoral
d) o Ministério Público Eleitoral
   
3 - Quanto tempo leva par o Escrivão Eleitoral dar imediato recibo de cada lista que lhe for apresentada, lavrar o seu atestado e devolvê-la ao interessado?
a) 10 dias
b) 7 dias
c) 20 dias
d) 15 dias
   
4 - Quociente eleitoral e quociente partidário são, respectivamente:
a) mecanismo de cálculo determinado pela divisão do número total de votos válidos pelo número de lugares nas Casas Legislativas; e um cálculo que se chega dividindo-se pelo quociente eleitoral o número de votos válidos dados sob a mesma legenda ou coligação de legendas, desprezada a fração
b) um cálculo que se chega dividindo-se pelo quociente eleitoral o número de votos válidos dados sob a mesma legenda ou coligação de legendas desprezada a fração; e um mecanismo de cálculo determinado pela divisão do número de lugares nas Casas Legislativas
c) mecanismo de cálculo determinado pela divisão do número total de votos válidos pelo número de lugares nas Casas Legislativas; e um cálculo que se chega dividindo-se pelo quociente eleitoral o número de votos válidos dados somente na legenda ou coligação
d) mecanismo de cálculo determinado pela divisão do número total de votos pelo número de lugares nas Casas Legislativas; e um cálculo que se chega dividindo-se pelo quociente eleitoral o número de votos válidos dados somente na legenda ou coligação
   
5 - O uso de propaganda eleitoral, de símbolos, frases ou imagens, associadas ou semelhantes às empregadas por órgão de governo, empresa pública ou sociedade de economia mista constitui:
a) crime, punível com detenção de seis meses a um ano, com alternativa de prestação de serviçõs à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de dez mil a vinte mil UFIR
b) crime, punível com detenção de seis meses a um ano, com alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, ou pagamento de multa no valor de dez mil a vinte mil UFIR
c) crime, punível com detenção de um a dois anos, com alternativa de prestação de serviços à comunidade no mesmo período, e multa no valor de vinte mil UFIR
d) crime, punível com detenção de seis meses a um ano, com alternativa de prestção de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de vinte mil UFIR
   
6 - O Governador e Deputado Distrital são eleitos respectivamente, pelo:
a) sistema majoritário no 1° turno com maioria absoluta e pelo sistema proporcional
b) sistema majoritário no 1° turno com maioria relativa e pelo sistema proporcional
c) sistema proporcional e sistema majoritário no 1° turno com maioria absoluta
d) ambos pelo sistema majoritário
   
7 - Os membros efetivos tomarão posse perante o Tribunal Regional Eleitoral e os substitutos perante o Presidente, obrigando-se uns e outros por compromisso formal. Em ambos os casos, o prazo pra a posse é de _____ a paratir da vacância do cargo.
a) até 15 dias
b) mais de 15 dias e menos de 45 dias
c) de trinta dias podendo se prorrogar por igual período
d) até 30 dias
   
8 - Assinale a alternativa incorreta:
a) não poderá ser objeto de transferência, revisão ou segunda via, inscrição agrupada em duplicidade ou pluralidade
b) quando identificada situação em que o eleitor pussua duas ou mais inscrições, o cancelamento necessário recairá na inscrição mais recente, efetuada contrariamente às instruções em vigor
c) o eleitor que tiver sua inscrição não liberada em decorrência do cruzamento de informações, terá depois de notificado, um prazo de 20 dias para regularização
d) recebida a comunicação da coincidência, a autoridade judiciária deverá, de ofício e imediatamente determinar a autuação do eleitor
   
9 - Em se tratando de requerimento de transferência, em que o eleitor já não esteja mais na posse de seu título anterior, o Juiz do antigo domicílio, sendo requisitado, no prazo de _____ dias, responderá ao Juíz do novo domicílio, por ofício ou telegrama, esclarecendo se o interessado é realmente eleitor, se a inscrição está em vigor, e ainda, qual o número e a data da inscrição respectiva:
a) 3
b) 5
c) 10
d) 30
   
10 - Em relação à substituição de candidatos, é facultado ao partido fazê-lo, exceto:
a) se tiver seu registro indeferido pelo candidato
b) nas eleições majoritárias se o candidato for de coligação a substituição deverá fazer-se por decisão damaioria dos órgãos executivos de direção dos partidos e coligações
c) se for considerado inelegível, renunciar ou falecer após o término final do prazo para registro
d) nas eleições proporcionais, a substituição só se efetivará se o novo pedido for apresentado até sessenta dias antes do pleito
   


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