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Cada retângulo contém apenas as palavras-chave, as idéias centrais que estão associadas entre si.

Complete. O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de _______, _______, _______, _______ e _______, e de outras formas de acautelamento e preservação. - Ver resposta
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Ficam tombados todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos. Certo ou Errado? - Ver resposta
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É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais, como direito de cada um. Certo ou Errado? - Ver resposta
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Complete. A justiça desportiva terá o prazo máximo de _______, contados da instauração do processo, para proferir decisão final. - Ver resposta
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O Poder Judiciário só admitirá ações relativas à disciplina e às competições desportivas após esgotarem-se as instâncias da justiça desportiva, regulada em lei. Certo ou errado? - Ver resposta
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É vedado aos Estados e ao Distrito Federal vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica. Certo ou Errado? - Ver resposta
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É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística. Certo ou errado? - Ver resposta
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Compete à lei regular as diversões e espetáculos públicos, cabendo ao Poder Público, informar sobre a natureza deles, as faixas etárias a que não se recomendem, locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada. Certo ou Errado? - Ver resposta
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A propaganda comercial de medicamentos e terapias não estará sujeita a restrições legais. Certo ou Errado? - Ver resposta
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Complete. Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de _______ ou _______. - Ver resposta
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Complete. A propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de _______ anos, ou de pessoas jurídicas que tenham sido constituídas sob as leis brasileiras e que tenha sede no País. - Ver resposta
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Complete. Em qualquer caso, pelo menos _______ do capital total e do capital votante das empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens deverá pertencer, direta ou indiretamente, a brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, que exercerão obrigatoriamente a gestão das atividades e estabelecerão o conteúdo da programação. - Ver resposta
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Compete ao Congresso Nacional outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, observado o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal. Certo ou Errado? - Ver resposta
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Complete. A não renovação de concessão ou permissão dependerá de aprovação de, no mínimo, ______ do Congresso Nacional, em votação nominal. - Ver resposta
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Art. 223, § 4º. O cancelamento da concessão ou permissão, antes de vencido o prazo, depende de decisão judicial.

Complete. O prazo da concessão ou permissão será de _______ anos para as emissoras de rádio e de _______ para as de televisão. - Ver resposta
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