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Ordem Social: Esquema de Estudo e memorização

Como utilizar os esquemas: procure completar mentalmente as idéias contidas em cada retângulo. Para isso será necessário acompanhar cada gráfico com o texto constitucional, até que não seja mais necessário esse acompanhamento. Por exemplo, consegue responder o que são os retângulos em cor verde abaixo? Isso mesmo são os capítulos do Título VIII da Constituição.

Cada retângulo contém apenas as palavras-chave, as idéias centrais que estão associadas entre si.

Lembre-se de que Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente e Índios não são matérias propriamente de conteúdo típico de ordem social.
No Título VIII (Da Ordem Social) a Constituição trata dos mecanismos e aspectos organizacionais dos direitos sociais tratados no Capítulo II do Título II da Constituição (Dos Direitos Sociais). Ou seja, os direitos sociais do Capítulo II do Título II estão inseridos na Ordem Social.
Vale lembrar que os direitos sociais estão relacionados ao direito de igualdade, visto que tendem a igualizar situações sociais desiguais. No artigo 7º encontramos os direitos sociais dos trabalhadores, ou seja, segundo José Afonso da Silva, os direitos sociais do homem como produtor; no 6º, os direitos sociais do homem consumidor. Já no 8º encontramos os direitos coletivos dos trabalhadores.
Agora observe o art. 6º da Constituição e compare-o com o quadro acima: "São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição."
Pergunta: A quem compete organizar a seguridade social? - Ver resposta
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Não confundir seguridade social com previdência social. A previdência social é um conjunto de direitos relativos à seguridade social, enquanto que a seguridade social engloba a saúde, a previdência e a assistência social. A Constituição disciplinou os direitos de previdência social nos arts. 201 e 202 e o regime de previdência social consubstanciado na Constituição engloba benefícios de dois tipos: benefícios propriamente ditos e serviços. Os benefícios são prestações pecuniárias relativas à aposentadoria; aos auxílios por doença, reclusão, funeral e maternidade; ao seguro-desemprego; e à pensão por falecimento do segurado. Já os serviços são prestações assistenciais como assistência médica, farmacêutica, odontológica, hospitalar e social.
A saúde é direito de todos e dever do Estado
Complete: A execução das ações e serviços de saúde devem ser feitas... - Ver resposta
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Complete: A seguridade social será financiada... - Ver resposta
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Complete: A seguridade social será financiada mediante recursos provenientes das contribuições sociais do empregador incidentes sobre: ... - Ver resposta
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A seguridade social será financiada mediante recursos provenientes das contribuições sociais do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, incidindo inclusive sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência social de que trata o art. 201. Certo ou Errado? - Ver resposta
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A seguridade social será financiada mediante recursos provenientes das contribuições sociais sobre a receita de concursos de prognósticos e das contribuições sociais do importador de bens e serviços do exterior. Certo ou Errado? - Ver resposta
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Quais as conseqüêcias para as pessoas jurídicas em débito com o sistema da seguridade social? - Ver resposta
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As contribuições sociais para financiamento da seguridade social poderão ser exigidas após decorridos ______________ dias da data da publicação da lei que as houver instituído ou modificado, não se lhes aplicando o princípio da anterioridade do art. 150, III, "b" - Ver resposta
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O produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais, o garimpeiro e o pescador artesanal sem empregados permanentes, contribuirão para a seguridade social mediante a aplicação de uma alíquota sobre o resultado da comercialização da produção e farão jus aos benefícios nos termos da lei. Certo ou Errado? - Ver resposta
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