1. Introdução 5
2. Arquivos: Elementos e Definições 5
2.1. Estágios de sua evolução 6
2.2. Extensão de sua atuação 7
2.3. Natureza dos documentos 7
2.4. Gênero (característica) 7
2.5. Natureza do Assunto
(característica) 7
2.6. Correspondência 8
2.7. Tipo de Arquivamento 8
2.8. Diferenciação entre biblioteca e
arquivo 8
2.9. Centros de documentação ou
informação 9
3. Organização e Administração de Arquivos Correntes 9
3.1. Levantamento de Dados 11
3.2. Análise dos dados coletados 11
3.3. Planejamento 11
3.3.1. Posição do arquivo na
estrutura da instituição 11
3.3.2. Centralização ou
descentralização e coordenação dos serviços de arquivo 11
3.3.2.1.
Centralização 11
3.3.2.2.
Descentralização 12
3.3.2.3.
Coordenação 12
3.3.3. Escolha de métodos de
arquivamento e classificação 12
3.3.3.1.
Sistemas de registro 13
3.3.3.2.
Elementos de Classificação 13
3.3.3.3.
Princípios de classificação 14
3.3.4. Escolha das Instalações e
equipamentos 14
3.3.5. Constituição de arquivos
intermediários 16
3.4. Implantação e acompanhamento 16
4. Gestão de documentos 16
4.1. Protocolo 16
4.2. Registro e movimentação 17
4.3. Expedição 17
4.4. Organização e Arquivamento 17
4.4.1. Métodos de Arquivamento 18
4.4.2. Método Alfabético (método
básico) 18
4.4.2.1.
Regras de Alfabetação 19
4.4.3. Método Geográfico 21
4.4.3.1. Nome
do estado, cidade e correspondente (quem enviou a correspondência) 21
4.4.3.2. Nome
da cidade, estado e correspondente 22
4.4.4. Método numérico simples 22
4.4.5. Método numérico cronológico 23
4.4.6. Método Dígito-terminal 23
4.4.7. Métodos por assunto
(ideográficos) 23
4.4.7.1.
Método ideográfico alfabético enciclopédico 23
4.4.7.2.
Método ideográfico alfabético dicionário 23
4.4.7.3.
Método ideográfico numérico – duplex 24
4.4.7.4.
Método ideográfico numérico – decimal 24
4.4.7.5.
Método ideográfico unitermo (ou indexação coordenada) 24
4.4.7.6.
Métodos padronizados 25
4.4.7.7.
Métodos padronizados – automático 25
4.4.7.8.
Métodos padronizados – soundex 25
4.4.7.9.
Métodos padronizados – rôneo e mnemônico 25
4.4.7.10.
Métodos padronizados – variadex 26
4.4.8. Método alfanumérico 26
4.4.9. Etapas de arquivamento 26
4.4.9.1.
Inspeção 26
4.4.9.2.
Estudo 26
4.4.9.3.
Classificação 26
4.4.9.4.
Codificação 26
4.4.9.5.
Ordenação 26
4.4.9.6.
Guarda dos documentos 27
4.5. Empréstimo e consulta 27
4.6. Análise, avaliação, seleção e eliminação 27
4.6.1. Valor dos documentos 29
4.6.1.1.
Distinção entre valores primários e secundários 29
4.6.1.2.
Distinção entre valores probatórios e informativos 29
4.6.1.3.
Valores probatórios 29
4.6.1.4.
Valores Informativos 30
4.6.1.4.1. Unicidade 30
4.6.1.4.2. Forma 31
4.6.1.4.3. Importância 31
4.6.1.4.4. Documentos relativos a pessoas - seleção especial e amostra
estatística 31
4.6.1.4.5. Documentos relativos a coisas 32
4.6.1.4.6. Documentos relativos a fenômenos 32
4.6.2. Conclusões 32
4.6.3. Microfilmagem 33
4.6.3.1.
Filme (rolo) 33
4.6.3.2.
Jaqueta 33
4.6.3.3.
Microfichas 33
4.6.4. Tecnologia da Informação 34
4.6.5. Transferência e recolhimento
34
4.6.6. Tipos de transferência 35
5. Arquivos permanentes 36
5.1. Atividades de arranjo 37
5.1.1. Princípios de arranjo de
arquivos 38
5.1.1.1.
Evolução dos princípios de arranjo 38
5.1.1.2.
Conclusões finais sobre os princípios de arranjo de documentos 40
5.2. Atividades de descrição e publicação 41
5.2.1. Tipos básicos de instrumentos
de pesquisa 42
5.2.1.1. Guia
42
5.2.1.2.
Inventário sumário 42
5.2.1.3.
Inventário analítico 42
5.2.1.4.
Catálogo 43
5.2.1.5.
Repertório 43
5.2.1.6.
Índice – instrumento de pesquisa auxiliar 43
5.2.1.7.
Tabela de equivalência ou concordância 43
5.2.2. ISAD(G) – Norma Geral
Internacional de descrição arquivística 43
5.2.2.1.
Descrição multinível 44
5.2.2.1.1. Regras para descrição multinível 44
5.2.2.2.
Elementos de descrição 45
5.2.3. ISAAR(CPF) – Norma
internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas,
pessoas e famílias 45
5.2.3.1.
Glossário de termos associados ao ISAAR(CPF) 46
5.3. Atividades de conservação 46
5.3.1. Desinfestação 47
5.3.2. Limpeza 47
5.3.3. Alisamento 48
5.4. Restauração 48
5.4.1. Banho de gelatina 48
5.4.2. Tecido 48
5.4.3. Silking 48
5.4.4. Laminação 48
5.4.5. Laminação manual 49
5.4.6. Encapsulação 49
5.5. Atividades de referência 49
6. DECRETO N° 2.134, DE 24 DE JANEIRO DE 1997 50
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 50
DO ACESSO 50
DO SIGILO E DA SEGURANÇA DA SOCIEDADE E DO ESTADO 51
DA INTIMIDADE 52
DA REPRODUÇÃO 52
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 52
7. Lei 8.159 de 8 de Janeiro de 1991 53
Disposições Gerais 53
Dos Arquivos Públicos 53
Dos Arquivos Privados 54
Da Organização e Administração de Instituições Arquivísticas
Públicas 54
Do Acesso e do Sigilo dos Documentos Públicos 55
Disposições Finais 55
8. Regimento Interno do Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ 56
DA NATUREZA E DA FINALIDADE 56
DA COMPETÊNCIA 56
DA COMPOSIÇÃO E DO MANDATO 56
DA ORGANIZAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO 57
DAS ATRIBUIÇÕES DOS MEMBROS DO CONARQ 59
DAS REUNIÕES DO CONARQ 60
DISPOSIÇÕES GERAIS 60
9. DECRETO Nº 4.073, DE 3 DE JANEIRO DE 2002. 61
DO CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS 61
DO SISTEMA NACIONAL DE ARQUIVOS 63
DOS DOCUMENTOS PÚBLICOS 65
DA GESTÃO DE DOCUMENTOS 66
DA DECLARAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL DE ARQUIVOS
PRIVADOS 67
DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS 68
10. LEI Nº 5.433, DE 8 DE MAIO DE 1968. 69
11. RESOLUÇÃO Nº 2 71
12. RESOLUÇÃO Nº 10, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1999 72