1. Introdução 5
1.1. Objetivos (finalidade) 5
1.2. Objeto, campo de aplicação e usuários 5
1.3. Funções da Contabilidade 5
1.4. Técnicas Contábeis 5
1.4.1. Escrituração 6
1.4.2. Demonstrações Contábeis 6
1.4.3. Auditoria 6
1.4.4. Análise de Balanço 6
2. O Patrimônio 6
2.1. Componentes patrimoniais e a representação gráfica do patrimônio 7
2.2. Equação Patrimonial 8
2.2.1. Situação Líquida Positiva, Favorável ou Superavitária – quando o valor do ativo (bens e direitos) é maior que o valor do passivo exigível (obrigações com terceiros), ou A>P, ou PL>0. 9
2.2.2. Situação Líquida Negativa, Desfavorável, Deficitária ou Passivo a Descoberto – quando o valor do ativo é menor que o valor do passivo (A<P) e, conseqüentemente, o patrimônio líquido, de acordo com a equação fundamental do patrimônio, é menor do que zero (PL < 0). 9
2.2.3. Situação Líquida Nula ou Compensada ou Equilíbrio Aparente – quando o valor do ativo é igual ao valor do passivo (A=P) e, conseqüentemente, o patrimônio líquido, de acordo com a equação fundamental do patrimônio, é igual a zero (PL=0). 9
2.3. O Resultado 9
2.3.1. Receitas 9
2.3.2. Despesas 9
2.4. Origens e Aplicações de Recursos 10
2.5. Definições Importantes 10
3. Princípios da Contabilidade 13
3.1. Objetivos dos Princípios fundamentais de contabilidade 13
3.2. Princípio da Entidade 13
3.2.1. Autonomia patrimonial 13
3.2.2. Da soma ou da agregação de patrimônios 14
3.3. Princípio da Continuidade 14
3.3.1. Aspectos Conceituais 14
3.4. Princípio da Oportunidade 15
3.5. Princípio do Registro pelo Valor Original 16
3.5.1. Elementos Essenciais do Princípio 16
3.6. Princípio da Atualização Monetária 16
3.6.1. Aspectos Conceituais 17
3.7. Princípio da Competência 17
3.7.1. As variações patrimoniais e o princípio da Competência 18
3.8. Princípio da Prudência 18
3.8.1. Aspectos Conceituais 19
3.8.2. Dos limites da aplicação do princípio 19
4. As Contas 19
4.1. Teorias das Contas 19
4.1.1. Teoria Personalista 19
4.2. Teoria Materialista 20
4.3. Teoria Patrimonialista 20
4.4. As contas 21
4.4.1. Conta Analítica 21
4.4.2. Conta Sintética 21
4.4.3. Representação Gráfica das Contas (elementos mínimos) 22
4.4.4. Funcionamento das Contas 22
4.4.5. Contas do Ativo e Despesas 23
4.4.6. Contas do Passivo, patrimônio líquido e receitas 23
4.4.7. Contas Retificadoras 23
4.4.8. Resumo do funcionamento das contas 24
4.4.9. Os grupos e as funções das contas 24
4.4.10. Contas Patrimoniais 25
4.4.11. Escrituração 26
4.4.12. Método das Partidas Dobradas 26
4.4.13. O Registro no Livro Razão 26
4.5. Contas de Resultado 27
4.6. Estrutura Básica do Balanço Patrimonial, conforme a Lei 6.404/76 27
4.7. Plano de Contas 28
5. Lançamento Contábil 29
5.1. Atos e Fatos Administrativos 29
5.2. Fato Administrativo (contábil) 29
5.2.1. Fatos Permutativos ou Compensativos 29
5.2.2. Fatos Modificativos 29
5.2.3. Fatos Mistos 29
5.3. Livros Empresariais 29
5.3.1. Livro Diário 30
5.3.2. Livro de Registro de Duplicatas 31
5.3.3. Livro de Registro de Inventário 31
5.3.4. Livro de Apuração do Lucro Real (LALUR) 31
5.3.5. Livro Razão 31
5.4. A escrituração nos livros e o lançamento contábil 32
5.4.1. Partidas de Diário 33
5.4.2. Partidas de Razão 33
5.5. Método das Partidas Dobradas 33
5.6. Elementos essenciais do lançamento 34
5.6.1. Procedimentos (passos) do lançamento 34
5.6.2. Erros de escrituração 35
5.6.3. Da escrituração contábil das filiais 36
5.7. Balancete de Verificação 36
5.8. Processo Contábil 37
5.8.1. Encerramento das contas de resultado 37
6. Operações com Mercadorias 37
6.1. Tipos de inventário e forma de apuração do lucro bruto 38
6.2. O inventário periódico 39
6.2.1. Mercadorias conta mista 39
6.2.2. Conta Desdobrada 40
6.3. Inventário Permanente 42
6.3.1. Avaliação dos Estoques 43
6.4. Fatores que alteram as compras e vendas 46
6.4.1. Fatores que alteram as compras 46
6.4.2. Fatores que alteram as vendas 46
6.4.3. Abatimentos 47
6.4.4. Devoluções de mercadorias 47
6.4.5. Devolução de vendas 48
6.4.6. Devoluções de compras 48
6.4.7. Tributos incidentes sobre compras e vendas 48
7. Ajustes e Operações de Encerramento 51
7.1. Regime de Caixa 51
7.2. Regime de Competência 51
7.3. Ajustes ao regime de competência 52
7.3.1. Despesas pagas antecipadamente (pagas e não-incorridas) ou sobre as quais já se assumiu um compromisso. 52
7.3.2. Despesas do período contábil atual, que só serão pagas no próximo período (incorridas e não-pagas) 53
7.3.3. Receitas recebidas antecipadamente no período anterior e ganhas no atual 54
7.3.4. Receitas ganhas (ocorreu o fato gerador) e ainda não-recebidas 54
7.4. Provisões 54
7.4.1. Provisão x reserva – uma distinção necessária 55
7.4.2. Provisões retificadoras de ativo (Provisões Ativas) 56
7.4.3. Provisão para créditos de liquidação duvidosa 56
7.4.4. Provisão para ajuste de bens e direitos do ativo ao valor de mercado 57
7.4.5. Provisão para perdas prováveis na alienação de investimentos 58
7.4.6. Provisões constitutivas de obrigações (provisões passivas) 58
7.4.7. Provisão para férias 59
7.4.8. Provisão para 13º salário 59
7.4.9. Provisão para gratificações a empregados 59
7.4.10. Provisão para o imposto sobre a renda 60
7.5. Depreciação, amortização e exaustão 60
7.5.1. Depreciação 61
7.5.2. Amortização 63
7.5.3. Exaustão 63
7.6. Ganhos ou perdas de capital 63
7.7. Operações de desconto 64
7.7.1. Duplicatas em cobrança 64
7.7.2. Duplicatas descontadas 64
7.7.3. Desconto de Promissórias 66
7.7.4. Folha de salários 66
8. Balancete de Verificação 68
8.1. Encerramento das contas de resultado 68
9. Demonstração do Resultado do Exercício 69
9.1. Participações estatutárias 71
9.2. Algumas considerações sobre a provisão do IR e CSSL 71
9.2.1. Simples 72
9.2.2. Lucro presumido 72
9.2.3. Lucro real 72
9.2.4. Lucro arbitrado 72
9.3. Contabilização de PIS / COFINS 73
10. Balanço Patrimonial 73
10.1. Obrigatoriedade e finalidade 73
10.2. O levantamento do balanço 74
10.3. Critério de classificação das contas 74
10.3.1. Ativo 74
10.3.2. Passivo 77
10.4. Notas explicativas 81
11. Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos (Doar) 81
11.1. Origens dos recursos 82
11.2. Recursos oriundos das operações 82
11.2.1. Recursos próprios 83
11.2.2. Recursos de terceiros 84
11.2.3. Realização de ativos em longo prazo 84
11.2.4. Total das origens 84
11.3. Aplicação de Recursos 84
11.3.1. Recursos aplicados nas operações 84
11.3.2. Dividendos Distribuídos 85
11.3.3. Aquisição de ativos em longo prazo 85
11.3.4. Redução do passivo exigível em longo prazo 86
11.3.5. Outras aplicações 86
12. Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA) e a Distribuição de Dividendo 86
12.1. Objetivos da DLPA 87
12.2. Estrutura da demonstração 87
12.2.1. Saldo no início do período 88
12.2.2. Ajustes de exercícios anteriores 88
12.2.3. Destinação durante o exercício 88
12.2.4. Reversão, absorção e transferência de reservas 88
12.2.5. Resultado do exercício 88
12.2.6. Saldo à disposição da assembléia 89
12.3. Proposta de destinação do saldo 89
12.4. Dividendos 89
12.4.1. Fontes dos dividendos 89
12.4.2. Dividendo obrigatório 89
12.4.3. Dividendos de ações preferenciais 90
12.4.4. Dividendos intermediários 90
12.4.5. Pagamento de dividendo com prejuízo no exercício 90